Iniciamos novamente um ano de eleições municipais. Partidos se movimentam na busca de pré-candidatos para o pleito que se aproxima.
O ano de 2024 iniciou com uma nova Lei de Licitações, pois a legislação anterior perdeu a vigência no final do ano passado. Essa nova lei, somada às novas disposições da legislação eleitoral, trouxe algumas proibições para os gestores públicos. Foram estabelecidos limites de gastos e prazos a serem observados, inclusive para remuneração dos agentes políticos.
Há quatro anos eu coloquei aqui minha opinião de que os subsídios dos vereadores deveriam ser reduzidos. Essa posição eu mantenho e confirmo. Pelo fato de não precisarem se desvincular de suas atividades profissionais habituais, convenhamos que o valor de R$ 6.988,70 é mais do que suficiente para ficar pedindo patrolamento, quebra-molas e moção.
E ainda em suas viagens e hospedagens tem direito a diárias. Na época o caso repercutiu, mas os vereadores naquela ocasião, fizeram uma manobra legislativa para sepultar a iniciativa do movimento popular que pedia a diminuição dos subsídios. Já os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários se justifica uma remuneração adequada, já que essas funções exigem desvinculação total das atividades privadas para dedicação integral ao serviço público.
Também não concordo que vereador seja secretário e possa retornar depois. Deveria haver a obrigação de renunciar ao mandato sem possibilidade de retorno. Se ainda não foram elaborados, logo a Câmara de Vereadores fará o encaminhamento dos projetos de reajuste de subsídios para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores que vão assumir a partir de janeiro de 2025. E com toda certeza vão propor reajustes, mesmo que em todos os anos tenha ocorrido a reposição da inflação. Poderá ser um tapa na cara na maior parte da população, que como trabalhador ou empresário diariamente ajusta seu orçamento para diminuir despesas, empurra boletos para frente para honrar seus compromissos, inclusive com os impostos que não são baratos.
Há quatro anos, um político para quem o “chapéu serviu”, me criticou dizendo: “Por que tu não coloca o teu nome à disposição e vem concorrer?”. A resposta é simples. Ninguém precisa ser político para fazer algo por sua comunidade. Há milhares de pessoas que são voluntárias em ações sociais seja de forma individual, em grupo ou em associações, que não recebem um centavo e ainda tiram dinheiro do próprio bolso para ajudar o próximo. Essas pessoas, boa parte de forma anônima, fazem muito mais pela comunidade do que alguns políticos. Talvez algum dia nós eleitores iremos perceber que são os políticos que precisam de nós e não o contrário.
27/09/2024
