A cada ano, a chegada de março marca um período importante para consumidores e comerciantes brasileiros. O Dia do Consumidor, em 15 de março, não apenas celebra os direitos dos consumidores, mas também impulsiona o comércio ao redor do país, oferecendo uma série de promoções, condições especiais e atividades educativas. A data tornou-se um apelo de vendas e foi estendida por algumas lojas para “Semana do Consumidor” ou “Mês do Consumidor”.
O Dia Mundial do Consumidor foi instituído em 1962, quando o então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, apresentou ao Congresso americano uma mensagem histórica que delineava direitos fundamentais dos consumidores: segurança, informação, de -escolha e de ser ouvido. Esta mensagem serviu como catalisador para o reconhecimento global da importância dos direitos dos consumidores. No Brasil, a celebração do Dia do Consumidor e a extensão para Semana ou Mês fortalecem a conscientização sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é um dos pilares da proteção para quem compra no país desde sua promulgação em 1990. O CDC é reconhecido por oferecer uma das legislações mais abrangentes e robustas mundialmente, assegurando aos consumidores brasileiros uma vasta rede de proteção. Durante a Semana do Consumidor, várias entidades governamentais, organizações de defesa do consumidor e instituições privadas se mobilizam para promover campanhas educativas e de conscientização. Essas ações buscam não apenas informar o consumidor sobre seus direitos, mas também incentivá-lo a adotar práticas de consumo mais conscientes e éticas. Os consumidores são encorajados a verificar a procedência de produtos, entender suas garantias e a tomar decisões de compra baseadas em informações completas e precisas. Esse tipo de educação é vital, considerando o ambiente de mercado dinâmico e em rápida mudança.
Procon atua na defesa e esclarecimento do consumidor
A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) é o órgão pela proteção dos direitos do consumidor. O Procon ajuda e orienta a defesa do consumidor comum, além de fiscalizar as relações de consumo. Canela conta com uma unidade da procuradoria que também é referência para outras cidades da região. Levantamento da instituição aponta que descontos indevidos para aposentados e pensionistas do INSS, problemas de oferta de serviços e produtos em âmbito geral devido a não leitura de contratos antes da assinatura na hora da contratação são as principais queixas feitas ao Procon de Canela. “O consumidor acreditava estar contratando algo, mas não conferiu se no papel em que assinava a informação conferia com o informado pelo vendedor”, explica a Coordenadora do Procon Municipal de Canela, Deisi Eliani Stange.
Segundo ela, o Procon percebeu um aumento no número de reclamações de consumidores nos últimos anos. “Como o órgão é consideravelmente novo na cidade, três anos e meio, as pessoas começam a conhecer e buscar o Procon para auxílio. Questões financeiras, problemas com eletrodomésticos e aquisição de veículos usados são as reclamações que mais cresceram nos últimos anos”, ressalta Deisi.
Ela destaca exemplos de soluções bem sucedidas para reclamações comuns de consumidores e como o PROCON contribui para essas resoluções. “Tivemos muitos casos neste último ano de Associações que descontam valores indevidamente dos beneficiários do INSS e este órgão, após contato com as empresas caso estas não tenham contratos assinados pelos pensionistas e aposentados, tem com sucesso conseguido a devolução em dobro desses valores descontados indevidamente”, conta Deisi. “Em se tratando de dificuldades que os consumidores encontram para acionar a garantia e reparo dos produtos dentro do prazo previsto também conseguimos exigir das empresas o reparo do produto ou a devolução do valor pago pelos consumidores”, conta a coordenadora.
Impacto comercial e estratégias de mercado
Sob uma ótica mercadológica, a Semana do Consumidor é vista como uma oportunidade valiosa para os estabelecimentos comerciais. Inspirados em eventos como a Black Friday, muitos varejistas oferecem promoções substanciais, tanto nas lojas físicas quanto em plataformas online. É uma oportunidade para as empresas não apenas aumentarem suas vendas, mas também melhorarem o relacionamento com os clientes. Os consumidores, por sua vez, são atraídos por estes incentivos, mas as empresas se empenham em promover mais do que meras vendas: elas buscam fortalecer a lealdade à marca e aumentar o engajamento do cliente por meio de experiências de compra positivas.
Perspectivas culturais e econômicas
Culturalmente, a Semana do Consumidor no Brasil tem um papel duplo: ela reforça o compromisso com a proteção e conscientização do consumidor enquanto estimula o crescimento econômico através de atividades comerciais. As promoções e campanhas realizadas durante a semana têm o potencial de impactar significativamente o mercado, com muitos negócios ajustando suas estratégias para capturar a atenção de um público cada vez mais sofisticado e exigente.
Dessa forma, a Semana do Consumidor não é apenas um período de anúncios de descontos ou vendas, mas um lembrete constante do valor e dos direitos de cada consumidor, promovendo um ambiente de mercado mais justo e equilibrado. Seja por meio de promoções comerciais ou campanhas educativas, essa celebração busca, ano após ano, ampliar o conhecimento e a proteção dos consumidores, assegurando que suas vozes sejam ouvidas em todos os setores da economia.
DICAS PARA NÃO CAIR EM GOLPES ONLINE
O comércio online de produtos eletrônicos cresceu exponencialmente nos últimos anos, mas ao contrário do que se pensa, essa atividade não resulta em muitas queixas ao Procon em razão de eventuais defeitos nos equipamentos eletrônicos. “O comércio eletrônico em si não gera muitas reclamações, mas sim a maior possibilidade de golpes devido à vulnerabilidade das pessoas de baixa instrução”, revela Deisi. Ele dá como dicas para evitar ser vítimas de golpes de comércio eletrônico pela internet, verificar se o site tem reclamações no Google ou no Reclame Aqui, se outras pessoas já compraram nessa plataforma e receberam. Se a descrição dos produtos é exatamente aquilo que o cliente adquiriu, se o destino do valor pago corresponde ao nome da empresa que vendeu o produto, para evitar golpes de pagamento. “E principalmente, estar atento no momento da entrega se o produto corresponde ao adquirido ou se veio com algum problema ou defeito de fabricação e imediatamente recusar o recebimento do produto”, orienta Deisi.
