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ARQUITETURA E URBANISMO PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL
Na edição passada o Jornal Nova Época veiculou a primeira parte de uma entrevista com o arquiteto e urbanista, Márcio Luiz Oppitz Ribas. Ele respondeu a questionamentos sobre o papel da arquitetura e do urbanismo na construção de cidades resilientes e sustentáveis diante de mudanças climáticas e desastres naturais. Na edição de hoje, o Nova Época publica a segunda parte da entrevista com o renomado profissional com ampla experiência em projetos urbanos, destinos turísticos, economia circular e desenvolvimento sustentável. Ribas é graduado pela Unisinos e especialista em Desenvolvimento Sustentável e Economia Circular pela PUC-RS.
OCUPAÇÃO DE ENCOSTAS:
NE: Do ponto de vista urbanístico, como o senhor vê a questão da ocupação de encostas em áreas urbanas? Quais são as diretrizes e melhores práticas que devem ser seguidas para garantir a segurança e a sustentabilidade dessas ocupações?
Ribas: Para tentar responder adequadamente, irei separar em duas escalas: a da cidade e a do empreendimento.
Na escala da Cidade, no contexto urbanístico, é extremamente importante fiscalizar os novos licenciamentos de loteamentos urbanos, evitando uma expansão territorial descontrolada em áreas de encostas. Necessário também, identificar os loteamentos irregulares, fazendo um papel de fiscalizador no controle do uso do solo de forma ilegal. O plano diretor, portanto, serve como instrumento fundamental de política pública para ordenar a ocupação territorial, priorizando a preservação ambiental e a segurança dos moradores, enquanto avalia a vulnerabilidade e as áreas de risco.
Por exemplo, o plano diretor de Gramado teve sua última revisão em 2020 e diante dos recentes desmoronamentos, é necessário reavaliar as plantas de zoneamentos para identificar novas áreas de risco. Cidades como Canela e Nova Petrópolis estão em processo de revisão, provavelmente levando em conta essas novas condições geográficas. Além disso, municípios como São Francisco de Paula devem considerar não apenas áreas de encosta, mas também riscos de inundações, devido as barragens, planejando a ocupação do território de acordo com esses condicionantes forma ecológica e social das nossas cidades.
Agora na escala do empreendimento, mesmo que o zoneamento do plano diretor autorize determinado uso ou atividade no lote específico, é fundamental realizar uma série de estudos de impacto e laudos ambientais para verificar a viabilidade de implantação (isso inclui avaliar os impactos na vizinhança, no ambiente, no trânsito e do ponto de vista econômico). Portanto, a ocupação em áreas de encosta, é necessário realizar levantamentos planialtimétricos, utilizando índices de declividade ou isodeclividade, além de laudos geológicos, hidrológicos, de fauna e flora, entre outros instrumentos de análise ambiental. Essas medidas garantirão uma avaliação abrangente dos riscos e impactos associados à ocupação do terreno e consequentemente seu licenciamento e aprovação legal.
MITIGAÇÃO DE PROBLEMAS URBANÍSTICOS:
NE: Quais medidas o senhor sugere para mitigar os problemas enfrentados pelas cidades em relação à ocupação inadequada de áreas de risco, como encostas e margens de rios? Existe algum exemplo de sucesso que poderia ser replicado em outras regiões do estado?
Ribas: Para mitigar os problemas relacionados à ocupação inadequada em áreas de risco, como encostas e margens de rios, sugiro primeiro a implementação rigorosa do Plano Diretor, atualizando regularmente as leis das cidades para incluir zonas de risco identificadas. É preocupante que, entre uma revisão e outra, as cidades demorem muito tempo para fazer as atualizações necessárias. Em seguida, é crucial a fiscalização e o licenciamento desses empreendimentos, considerando o impacto da obra no entorno direto e indireto, bem como os elementos naturais ou construídos que podem ser afetados.
Agora, se houver riscos, é necessário repensar os novos assentamentos com uma urbanização adequada, valorizando o espaço natural, rios, córregos e encostas, com o plantio de espécies arbóreas adequadas para o solo. E em muitos casos, os sistemas estruturais de contenção frente à força da natureza eventualmente se mostram ineficazes de acordo com as especificidades variadas de cada território, que podem requerer sistemas de engenharia que trabalhem em harmonia com a força da natureza para garantir a efetividade do sistema. Por exemplo, muitas cidades que canalizaram seus rios ou córregos em prol de um desenvolvimento urbano não pensando devidamente, estão agora revendo essas ações, trazendo novamente o curso hídrico de volta a um fluxo natural e que sirva como espaço de amortecimento em eventos climáticos extremos.
Agora em áreas já urbanizadas e impactadas, é importante criar sistemas integrados de monitoramento e alerta precoce para deslizamentos e inundações. Tecnologias de sensoriamento remoto e geoprocessamento para monitorar áreas de risco são fundamentais para avaliação e emissão de alertas, já existem e funcionam bem. O que precisa é que estes sistemas estejam integrados com as organizações sociais para que toda a comunicação seja efetiva em momentos de crise. O poder executivo, agencias de controle e meios de comunicação precisam gerar acordos e atuarem juntos nestas prevenções frente aos eventos que podem ser nocivos a sociedade como um todo.
E finalmente implementar programas de educação e conscientização sobre os riscos de ocupação para toda a sociedade. E a criação de projetos nessas áreas devem envolver a comunidade no planejamento e na implementação de medidas preventivas. Essas medidas serão importantes para que tenhamos como premissa fundamental a valorização ambiental com soluções baseadas na natureza, como parques lineares e áreas verdes, que atuam como zonas de amortecimento para enchentes.
