São Francisco de Paula lança medidas fiscais que vão beneficiar principalmente setores atingidos pelo desastre no RS.
Reunião com empresários apresentou propostas para o setor do turismo.
São Francisco de Paula publicou nesta terça-feira o Decreto Municipal 2.554/2024, que lista uma série de medidas fiscais destinadas a beneficiar principalmente os setores mais atingidos pelo recente desastre climático no Rio Grande do Sul. No município, a agricultura e o turismo são as áreas que já registram os maiores prejuízos, seja devido às estradas municipais bloqueadas, que impedem o escoamento da produção agrícola, seja pelo fechamento do Aeroporto Salgado Filho e bloqueios em estradas estaduais, que inviabilizam a chegada de turistas. A rede hoteleira, por exemplo, já registra uma taxa de cancelamento de reservas de quase 100%.
AS MEDIDAS FISCAIS INCLUEM:
- Prorrogação do ISS variável e ISS fixo.
- Prorrogação do vencimento do IPTU.
- Prorrogação da Taxa Anual de Fiscalização de Localização e Funcionamento de Estabelecimento.
- Suspensão temporária de protestos de Certidões de Dívidas Ativas emitidas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
O Decreto com os novos prazos pode ser acessado na íntegra bit.ly/decreto2554.
REUNIÃO COM EMPRESÁRIOS APRESENTOU PROPOSTAS PARA O SETOR DO TURISMO
O Sindicato de Turismo da Serra Gaúcha estima que os prejuízos na região podem chegar a R$ 550 milhões até julho, caso o Aeroporto Salgado Filho não volte a operar. A expectativa é que a situação melhore com o cessar das chuvas, a reabertura do aeroporto de Porto Alegre e a recuperação da malha rodoviária.
Na última sexta-feira (17), o Executivo Municipal se reuniu com dezenas de empresários do setor em uma reunião para ouvir as demandas, apresentar um pacote de medidas fiscais e discutir um planejamento para a retomada do turismo no município. O Secretário de Turismo de São Francisco de Paula, Rafael Castello Costa, destacou que o setor está extremamente sensível neste momento e vivendo um grande impacto socioeconômico que ainda é impossível de mensurar.
“Estamos falando de um setor que gera emprego, renda, desenvolvimento social e econômico. Muitos empregos no município dependem do turismo. São famílias e serviços que tiram o seu sustento das empresas ligadas ao setor. Vai ser preciso reprojetar a rota para recomeçarmos”, afirmou.
PERDA DE 233 MILHÕES DE REAIS NA AGRICULTURA
A agricultura, silvicultura e pecuária são as maiores fontes de receita de São Francisco de Paula. As perdas calculadas chegam a quase 50% da produção na maioria das culturas, atingindo perto de 100% na olericultura (hortaliças). A precipitação registrada no interior chegou a 853mm de chuva entre os dias 22 de abril e 13 de maio. Em relatório enviado para a Defesa Civil do Estado, o município calculou uma perda de 233 milhões de reais só neste setor em 2024.
CONCLUSÃO
As medidas fiscais anunciadas visam aliviar a pressão sobre os setores mais afetados e facilitar a recuperação econômica do município. A expectativa é que, com a melhoria das condições climáticas e a reabertura das principais vias de acesso, São Francisco de Paula possa retomar seu desenvolvimento e minimizar os impactos do desastre.
Fonte: Diretoria de Imprensa da Prefeitura de São Francisco de Paula
